Condições gerais de venda

Preâmbulo

Propriedade do site: o site https://www.forest-grill.com/fr/ é propriedade da sociedade VERYCOOK SAS na sua totalidade, bem como todos os direitos a ele associados. Qualquer reprodução, integral ou parcial, é proibida salvo autorização expressa e prévia de https://www.forest-grill.com/fr/.

Sede social da VERYCOOK SAS para Forest Grill: 7 rue des Platriers 69009 Lyon FRANÇA

Estabelecimento VERYCOOK SAS para Forest Grill: 7 rue des Platriers 69009 Lyon FRANÇA

Logística VERYCOOK SAS para Forest Grill: LDPI Logistique para Forest Grill - 5 Chemin de Malatrait 38290 LA VERPILLIERE FRANÇA

1. Aceitação das condições gerais de venda

O cliente reconhece ter tomado conhecimento, previamente à realização da encomenda, das condições gerais de venda apresentadas neste ecrã e declara expressamente aceitá-las sem reservas. As presentes condições gerais de venda regem as relações contratuais entre a Verycook SAS e o seu cliente. Prevalecerão sobre quaisquer outras condições constantes de qualquer outro documento, salvo derrogação prévia, expressa e escrita da Verycook SAS.

As presentes condições gerais de venda podem ser alteradas a qualquer momento por https://www.forest-grill.com/fr/, sem aviso prévio. As condições aplicáveis serão as que estiverem em vigor no site no momento da validação da encomenda.

2. Encomenda

Os sistemas de registo automático são considerados como prova da natureza e do conteúdo da encomenda. https://www.forest-grill.com/fr/ confirma a aceitação da sua encomenda ao cliente para o endereço de e-mail que este tiver comunicado. A venda será concluída a partir da validação por https://www.forest-grill.com/fr/ do pagamento da encomenda, ou seja, da data de validação do pagamento para as encomendas pagas online por cartão bancário ou da data de receção do pagamento por transferência bancária ou por cheque. https://www.forest-grill.com/fr/ pode recusar ou cancelar uma encomenda por motivo legítimo (por exemplo, suspeita de fraude, falta de pagamento, erro manifesto no preço, rutura de stock não resolvida), após informação ao cliente e, se for o caso, reembolso integral dos montantes pagos. Estas disposições não privam o consumidor dos seus direitos legais de rescisão em caso de incumprimento por parte do profissional.

3. Preço e pagamento

O preço é expresso em Euros e com todos os impostos incluídos.

O preço indicado na confirmação da encomenda é o preço definitivo, expresso com todos os impostos incluídos e incluindo o IVA para França e os países da CEE. Este preço inclui o valor dos produtos, os custos de manuseamento, embalagem e conservação dos produtos, os custos de transporte, seguros e de colocação em funcionamento.

O preço é pago a pronto, no dia da confirmação da encomenda. As despesas de entrega e qualquer eventual custo adicional (ex. zonas de difícil acesso) são indicados antes da validação da encomenda. As taxas/eco-participações aplicáveis são especificadas, se for o caso.

O pagamento é efetuado:

> Por cartão bancário com o símbolo CB, online. O E-transactions permite-te pagar através de um servidor bancário do Crédit Agricole num ambiente seguro. O teu Nº de cartão bancário é assim direcionado para os servidores do banco, o teu pagamento é efetuado diretamente a um banco num ambiente seguro sem passar pelo servidor da loja, uma garantia ainda mais importante pois os teus Nº são conhecidos apenas pelo nosso parceiro bancário (Crédit Agricole).

A encomenda será automaticamente anulada e o cliente informado por correio eletrónico no caso de os centros de pagamento bancário em questão recusarem dar o seu acordo. https://www.forest-grill.com/fr/ implementou um procedimento de verificação e de pedido de informações complementares ao cliente, destinado a assegurar que o utilizador do cartão bancário é o seu titular. A implementação deste procedimento, que não pode ser considerada como uma garantia contra qualquer utilização fraudulenta de cartão bancário nem envolver a responsabilidade da kokko.net, adia a validação do pagamento até ao final do procedimento de verificação. Pode conduzir ao cancelamento da encomenda.

> Por cheque: Os cheques devem ser passados à ordem de Verycook SAS e enviados para o seguinte endereço:

Forest Grill chez VERYCOOK SAS

7 rue des Platriers

69009 LYON

FRANÇA

Os pagamentos efetuados não podem ser considerados como sinal.

4. Cláusula de reserva de propriedade

Por convenção expressa, e de acordo com os artigos L.216-1 e seguintes e L.221-15 do Código do Consumidor, os produtos encomendados permanecem propriedade da Verycook SAS até ao pagamento integral do seu preço pelo cliente. Em caso de incumprimento das suas obrigações por parte do cliente, seja qual for a causa, a Verycook SAS terá o direito de exigir a restituição imediata dos produtos, a expensas, riscos e perigos do cliente.

5. Disponibilidade e expedição dos produtos

Todos os prazos indicados no site https://www.forest-grill.com/fr/ referem-se a dias úteis (excluindo sábado, domingo e feriados). Cada ficha de produto indica:

> Ou a presença em stock do produto em questão: a indicação "em stock" corresponde ao estado do stock em https://www.forest-grill.com/fr/ no momento da encomenda.

> Ou um prazo de disponibilidade: o prazo de disponibilidade corresponde ao tempo de aprovisionamento em stock em https://www.forest-grill.com/fr/.

De forma geral, as encomendas são processadas após validação do pagamento quando são pagas online por cartão bancário ou via Paypal, ou após receção do pagamento por https://www.forest-grill.com/fr/ quando o cliente opta por pagamento por transferência bancária ou cheque. As indicações "em stock" e os prazos de disponibilidade podem variar entre a data da encomenda e, conforme o caso, a data de validação do pagamento por cartão bancário / Paypal ou a data de receção da transferência ou do cheque. Os prazos de disponibilidade podem ainda ser alterados por iniciativa do fornecedor e/ou do fabricante.

Em caso de indisponibilidade dos produtos:

> Indisponibilidade definitiva: https://www.forest-grill.com/fr/ compromete-se a propor ao cliente produtos de substituição ou a reembolsar os artigos em falta, sem demora e o mais tardar no prazo de 14 dias, em conformidade com os artigos L.216-1 e seguintes e L.221-15 do Código do Consumo.

> Indisponibilidade temporária: https://www.forest-grill.com/fr/ informa o cliente da data em que o produto estará novamente disponível. O cliente pode então optar por manter a sua encomenda com estes novos prazos, modificá-la ou cancelá-la. Neste último caso, https://www.forest-grill.com/fr/ compromete-se a reembolsar os artigos em falta sem demora e o mais tardar no prazo de 14 dias, em conformidade com os artigos L.216-1 e seguintes e L.221-15 do Código do Consumo. Os envios para os DOM-TOM serão efetuados sob reserva de aceitação da encomenda no porão.

6. Entrega

A entrega das encomendas é realizada por prestadores independentes da empresa https://www.forest-grill.com/fr/ e nos prazos anunciados por esses prestadores. Os prazos anunciados por estes prestadores são habitualmente de 24-48h para a GLS e de 3-4 dias para a DB SCHENKER. Para comunicar à https://www.forest-grill.com/fr/ qualquer dificuldade relacionada com a entrega, o cliente dispõe de um acompanhamento gratuito da encomenda online, acessível através do detalhe da encomenda. Para entregas fora de França continental, o cliente compromete-se a pagar todos os impostos devidos pela importação dos produtos, direitos aduaneiros, imposto sobre o valor acrescentado e quaisquer outros impostos devidos ao abrigo das leis do país de receção da encomenda. Todas as encomendas efetuadas em https://www.forest-grill.com/fr/ destinam-se ao uso pessoal dos clientes, sendo proibida a revenda parcial ou total dos produtos pelos clientes ou destinatários dos produtos. https://www.forest-grill.com/fr/ não poderá ser responsabilizada pelo não pagamento dos impostos cuja liquidação é da responsabilidade do cliente. Em França Continental, a entrega será efetuada pela GLS ou Schenker com um link de acompanhamento da encomenda. Independentemente do local de entrega, esta é efetuada no horário previsto com o cliente, mediante a entrega direta do produto ao destinatário indicado ou, em caso de ausência, a outra pessoa autorizada para o efeito pelo cliente. Na ausência de qualquer destinatário, será efetuado um contacto no prazo de 24h pelo transportador e/ou https://www.forest-grill.com/fr/. O cliente deve verificar o estado dos produtos no momento da receção. Em caso de danos, deve mencionar com precisão as suas reservas na guia de entrega. No momento da entrega, convidamo-lo a verificar a encomenda e, se necessário, a apresentar reservas ao transportador. A ausência de reservas não afeta os seus direitos legais ao abrigo da garantia de conformidade durante 2 anos. Por favor, comunique-nos qualquer defeito num prazo razoável após a sua constatação. https://www.forest-grill.com/fr/ ficará, em qualquer caso, isenta da obrigação de entrega em caso de: > Em caso de força maior que impeça a entrega, qualquer das partes pode solicitar a resolução do contrato; o cliente será reembolsado dos montantes pagos, > Incumprimento por parte do cliente de qualquer uma das suas obrigações (pagamento do preço, exatidão das informações fornecidas pelo cliente, como a morada de entrega, etc.)

7. Garantia

Para além das garantias legais (ver caixa “Garantias legais”), alguns produtos beneficiam de uma garantia comercial do fabricante/Verycook (duração indicada na ficha do produto). Esta garantia comercial é adicional aos direitos legais e em nenhum caso os restringe.

Qualquer devolução deve ser previamente autorizada por https://www.forest-grill.com/fr/ e atribuída um número de devolução. As devoluções devem ser obrigatoriamente enviadas para:

LDPI Logistique pour Forest Grill

5 Chemin de Malatrait

38290 LA VERPILLIERE

FRANÇA

Na ausência de autorização prévia, atribuição de um número de devolução ou em caso de envio para qualquer outro endereço de https://www.forest-grill.com/fr/, a mercadoria será devolvida ao cliente com portes devidos. Para limitar os riscos, recomendamos uma embalagem adequada (de preferência a embalagem original). A ausência da embalagem original não impede o exercício dos direitos legais.

Em qualquer circunstância, o cliente beneficia da garantia legal dos defeitos ocultos (Art.1626 e seguintes do Código Civil). Desde que o comprador prove o defeito oculto, o vendedor é legalmente obrigado a reparar todas as consequências (art.1641 e seguintes do Código Civil).

Estão excluídos de qualquer garantia:

1. As utilizações e manutenções não conformes com o manual de instruções fornecido com o produto, bem como os defeitos de utilização ou manutenção.

2. As deteriorações resultantes de erro de manuseamento, de ligação (tenha sido realizada com os acessórios originais ou com outros acessórios substituídos pelo cliente), de utilização abusiva ou anormal, de modificação física intencional ou acidental, de utilização para fins profissionais ou comerciais.

3. As peças sobressalentes ou acessórios cujo substituição resulte do seu desgaste normal, ou de operações de manutenção corrente: lâmpadas, baterias, juntas, etc.

4. As deteriorações resultantes de um evento externo (raios, danos causados por água, etc.).

5. As intervenções realizadas no aparelho por qualquer pessoa não mandatada pelo Serviço Pós-Venda, bem como os defeitos de funcionamento e deteriorações consequentes a tal intervenção.

Garantias legais (independentes de qualquer garantia comercial)

Garantia legal de conformidade (C. consom. art. L.217-3 a L.217-32):
– Dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de aparecimento de um defeito de conformidade.
– Durante este período, só tem de provar a existência do defeito.
– Tem direito à reparação ou substituição do bem no prazo de 30 dias, sem custos e sem inconveniente significativo.
– Em caso de reparação, a garantia é prolongada por 6 meses; se tiver solicitado a reparação e o vendedor impuser a substituição, a garantia é renovada por 2 anos a contar da substituição.
– Pode obter uma redução do preço ou a resolução do contrato nos casos previstos por lei.
– Qualquer período de imobilização suspende a garantia restante.
Garantia dos defeitos ocultos (C. civ. art. 1641 a 1649): pode agir no prazo de 2 anos a contar da descoberta do defeito para obter reembolso ou redução do preço.

8. Limitação de responsabilidade

Colocamos o maior cuidado na publicação das informações e descrições dos produtos (textos, fotografias, preços). Apesar de toda a nossa atenção, podem ocorrer erros não substanciais.
Estas eventuais variações não afetam as características essenciais dos produtos.

Em qualquer caso, nada nestas condições pode excluir ou limitar os seus direitos legais, nem a nossa responsabilidade:

  • em caso de falta de conformidade ou defeito oculto do produto,
  • em caso de dolo ou negligência grave da nossa parte,
  • ou em caso de danos corporais causados por um produto defeituoso.

9. Retratação

De acordo com os artigos L.221-18 a L.221-28, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção para exercer o seu direito de resolução, sem necessidade de justificar a sua decisão.
Para o exercer: contacte-nos (dados de contacto abaixo) ou utilize o formulário-tipo de resolução (ver final das CGV).
Deve devolver os produtos no prazo de 14 dias após a sua notificação de resolução. Os custos de devolução podem ficar a seu cargo, salvo indicação em contrário.
A sua responsabilidade só é assumida em relação à depreciação resultante de manuseamentos diferentes dos necessários para verificar a natureza, as características e o bom funcionamento do bem.
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega padrão, o mais tardar 14 dias após a sua notificação, podendo adiar o reembolso até à recuperação do bem ou prova de expedição. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado inicialmente.
Exceções: os casos limitativamente previstos no art. L.221-28..

Endereço de devolução:
LDPI Logistique pour Forest Grill

5 Chemin de Malatrait

38290 LA VERPILLIERE

FRANÇA

10. Informações legais

As informações nominativas recolhidas no âmbito das encomendas são necessárias para o seu tratamento e acompanhamento, bem como para a emissão de faturas e garantias.

São tratadas pela Verycook SAS em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como RGPD, e com a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Dispõe, a qualquer momento, dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

  • direito de acesso,
  • direito de retificação,
  • direito de apagamento,
  • direito de oposição e de limitação do tratamento,
  • direito à portabilidade dos seus dados,
  • direito de definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após o seu falecimento.

Estes direitos podem ser exercidos contactando-nos para o seguinte endereço: contact@forest-grill.com ou por correio para Verycook SAS – 7 rue des Platriers, 69009 Lyon, França.

Para mais informações sobre a gestão dos seus dados, pode consultar a nossa Política de Privacidade disponível no site.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL

11. Compromisso com a proteção de dados

De acordo com as disposições da Lei n.º 98-536 de 1 de julho de 1998, que transpõe para o Código da Propriedade Intelectual a Diretiva 96/9/CE de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados, https://www.forest-grill.com/fr/ é produtor e proprietário de toda ou parte das bases de dados que compõem o presente site. Ao aceder a este site, o cliente reconhece que os dados que o compõem estão legalmente protegidos e, em conformidade com as disposições da referida lei de 1 de julho de 1998, compromete-se, nomeadamente, a não extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo das bases de dados constantes do site ao qual acede.

12. Lei aplicável

O presente contrato está sujeito à lei francesa.

13. Mediação de consumo

De acordo com o artigo L.612-1 do Código do Consumo relativo ao « processo de mediação dos litígios de consumo », após nos ter contactado e na ausência de uma resposta que o satisfaça, tem a possibilidade de recorrer gratuitamente a um procedimento de mediação de consumo junto de:

CM2C
49 rue de Ponthieu
75008 PARIS
França

Tel: 01 89 47 00 14
Site internet: https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php
Email: litiges@cm2c.net

O consumidor pode igualmente utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) acessível no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Formulário-tipo de resolução

(A preencher e a devolver apenas se pretender desistir do contrato)

Aos cuidados de:
VERYCOOK SAS – Serviço de Apoio ao Cliente
7 rue des Platriers – 69009 Lyon – França
Email: contact@forest-grill.com

Pela presente, notifico a minha desistência do contrato relativo à venda do bem / à prestação do serviço abaixo indicado:

  • Encomendado em () / recebido em (): ………………………………
  • Nome do(s) consumidor(es): ………………………………
  • Endereço do(s) consumidor(es): ………………………………
  • Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas em caso de notificação do presente formulário em papel): ………………………………
  • Data: ………………………………

(*) Riscar o que não interessa.